Home- busca: direito administrativo
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 12:05
Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Administrativo - INSS
Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:07
Administrativo. Servidor do Loyd Brasileiro. Enquadramento. Inexistência de direito adquirido.
Nada há nos autos que permita inferir se o autor possui ou não direito ao atual enquadramento no
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:18
Contrato de Direito Administrativo. Justiça do trabalho. Incompetência.
exercer cargo comissionado na função de assistente intermediário, mediante contrato de Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Direito administrativo. Licitação. Concorrência. Escritório de advocacia.
Recurso provido. Relator vencido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:41
Concurso Público. Candidata aprovada dentro do número de vagas. Direito à nomeação
Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:58
Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar
Direito à promoção prevista em norma legal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:35
Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária
Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 09:47
Administrativo. Renovação de carteira nacional de habilitação.
deficiência física no membro inferior direito e detentor de CNH daquela categoria.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.
Direito subjetivo. Reserva do possível.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
O controle jurisdicional do mérito administrativo.
Vitória - FCHV; Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV; Pós-graduando em Direito
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:44
O que é silêncio administrativo?
Trata-se de um fenômeno que ocorre quando uma administração pública, após ser acionada por um particular por meio de uma solicitação, petição ou requerimento, deixa de se manifestar no prazo estabelecido por lei
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:27
Administrativo. Ação civil pública. Licitação.
Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
A defesa e o contencioso administrativo
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00
Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar
Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética e Disciplina no Serviço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Apelações cíveis em ação cautelar inominada e em ação declaratória de nulidade de ato administrativo.
Serviço de transporte coletivo municipal. Aplicação de multa. Autos de infração em desacordo com as disposições legais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário
Mauro Roberto Gomes de Mattos é Advogado, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:01
Administrativo. Concurso público. Diplomata. Ministro de estado das relações exteriores.
Aprovação fora do rol de vagas previstas. Inexistência de vaga. Ausência de direito líquido e certo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2019 - 15:05
Administrativo. Concurso Público. Juiz de Direito substituto. Prova escrita
Sentença Cível. Correção de prova. Revisão.
